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IN SAT - BA 57/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 57 de 09.11.2009

DOE-BA: 10.11.2009



O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO

1 - A definição da AMP constante no item 6 da Instrução Normativa nº 27, de 03 de junho de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação, produzindo efeitos a partir de 29 de outubro de 2009:

"AMP = alíquota média ponderada das saídas com os produtos vinculados ao projeto aprovado, calculada dividindo-se o valor do débito total apurado no mês com as saídas dos referidos produtos pelo valor total das respectivas operações, incluídos os valores das operações cujas saídas ocorreram sem tributação;".

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

GAB / SAT, 09 de novembro de 2009.

Jorge Luiz Santos Gonzaga

Superintendente de Administração Tributária em ( continua ... )

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