Res. CDA - MT 26/09 - Res. - Resolução CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CDA - MT nº 26 de 06.11.2009

DOE-MT: 09.11.2009

(Cadastra os produtores da safra 2008/2009 e promove a fruição do benefício fiscal a estes contribuintes).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - CDA, criado pela Lei Complementar nº 339, de 12 de dezembro de 2008 em seu Artigo 11, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho.

Resolve:

Art. 1º Conforme Decreto 1951/2009 que introduz alteração no Art. 17-A do Decreto 1589/1997 que regulamenta a Lei nº 6.883 de 02 de junho de 1997 que institui o PROALMAT - Programa de Incentivo a Cultura do Algodão de Mato Grosso e dá outras providências, ficam cadastrados os produtores da safra 2008/2009:

PROALMAT PRODUTOR INSCRIÇÃO ESTADUAL 201/2009 ADÃO JACOBOWSKI 132350815 202/2009 VALDIR ROQUE JACOBOWSKI 133330168 203/2009 Vanguarda Sete Placas 133240193 204/2009 Vanguarda Terra Santa 133261506 205/2009 JOÃO BRASIL KOHLRAUSCH( continua ... )

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