Res. Sec. Faz. - MS 2.233/09 - Res. - Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MS nº 2.233 de 13.10.2009
DOE-MS: 14.10.2009
Altera o percentual de variação da safra agrícola de Mato Grosso do Sul referente ao produto soja em grão previsto na Resolução/SEFAZ nº 2.211, de 3 de julho de 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a divulgação do resultado de novo levantamento sistemático da produção agrícola (agosto/2009) de Mato Grosso do Sul dos anos de 2008 e 2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
RESOLVE:
Art. 1º O percentual de que trata o art. 1º da Resolução/SEFAZ nº 2.211, de 3 de julho de 2009, fica alterado para - 12,83% (doze pontos percentuais negativos e oitenta e três centésimos por cento).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 6 de julho de 2009.
Campo Grande, 13 de outubro de 2009.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de ( continua ... )
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