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Port. SUFRAMA 394/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 394 de 28.09.2009

D.O.U.: 30.09.2009

(Enquadra no Anexo "V" da Portaria Nº 192, de 16 de agosto de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus o produto modulador/demodulador para comunicação de dados via rede telefônica, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "B" da referida Portaria).


O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria Nº 203, de 29 de abril de 2008 e, considerando os termos do Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização Nº 117/2009-SPR/CGAPI/COPIN, resolve:

Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "V" da Portaria Nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "B" da referida Portaria.

CÓD. PADRÃO SUFRAMA DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1311 MODULADOR/DEMODULADOR PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE TELEFÔNICA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLDEMAR ( continua ... )

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