Notif. UTM/Porto Alegre - RS S/N/09 - Notif. - NOTIFICAÇÃO Unidade de Tributos Mobiliários - UTM/Porto Alegre - RS S/N de 24.09.2009
DOM-Porto Alegre: 24.09.2009
(Notifica as pessoas jurídicas que menciona do indeferimento da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios - CPOM).Considerando o disposto no artigo 6º da Instrução Normativa SMF 1, de 2 de março de 2009, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são notificadas do indeferimento da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios - CPOM.
Os motivos da decisão denegatória de inscrição no CPOM estão disponibilizados no endereço http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf/.
É facultada a apresentação de impugnação fundamentada na forma do § 1º, incisos "I" e "II", e § 2º, do art. 6º da instrução normativa citada, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação deste edital.
00.614.023/0001-96 00.685.166/0001-99 00.806.535/0001-54 01.993.779/0001-56 03.002.786/0001-74 03.116.843/0001-46 03.359.771/0005-91 03.682.223/0001-74 03.740.476/0001-57 03.775.069/0034-43 04.175.339/0001-80 ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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