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Port. MPS 252/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 252 de 24.09.2009

D.O.U.: 25.09.2009

(Revoga a Portaria MPAS/GM/Nº 584, de 31 de janeiro de 2000, que disciplina os aspectos do exercício das atribuições dos cargos efetivos de Supervisor Médico-Pericial e de Médico, lotados no quadro geral de pessoal do INSS).


O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, resolve

Art. 1º Revogar a Portaria MPAS/GM/Nº 584, de 31 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 01/02/2000, seção 1, página 14.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO ( continua ... )

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