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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.465/09 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.465 de 02.09.2009

D.O.U.: 03.09.2009

Altera a Circular nº 3.109, de 10 de abril de 2002, e o Anexo I do Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil, instituído pela Circular nº 3.298, de 1º de novembro de 2005.


A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de setembro de 2009, com base no inciso II do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, decidiu:

Art. 1º A ementa, o caput do art. 1º, o parágrafo 1º do art. 3º e o caput do art. 6º da Circular nº 3.109, de 10 de abril de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

Ementa:

"Institui o Sistema do Meio Circulante (CIR), que disciplina as operações de meio circulante realizadas pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação." (NR)

"Artigo 1º Fica instituído o Sistema do Meio Circulante (CIR), que disciplina as operações de meio circulante realizadas pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, entre si e:

I - com o Banco Central do Brasil; e

II - com o Custodiante." (NR)

"Artigo 3º (...)

(...)

§ 1º A formalização das solicitações de saques, depósitos, trocas, transferências e encaminhamento de numerário é de responsabilidade direta e exclusiva das instituições mencionadas no caput do art. 1º." ( continua ... )

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