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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 594/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 594 de 27.08.2009

DOE-RJ: 31.08.2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2009.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 140,5000US$ 93,0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2009

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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