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Port. SPPE 40/09 - Port. - Portaria SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE nº 40 de 21.08.2009

D.O.U.: 25.08.2009

Aprova o Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 4º da Portaria nº 20 de 10.03.2010.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CODEFAT nº 560, de 28 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G de que trata o Edital de Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE nº 06/2008.

Parágrafo único. O Anexo de que trata o caput deste artigo está disponível no endereço eletrônico: http://www.mte.gov.br/editais/chp_2008_sppe06_manualplanseqP&G.pdf, na página do MTE, na Internet.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE ( continua ... )

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