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Port. SAF - RJ 498/09 - Port. - Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 498 de 31.07.2009

DOE-RJ: 04.08.2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).


O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Os contribuintes relacionados no Anexo desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2009

JOÃO MATOS MARINHO

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização

Obs.: Anexo publicado no DOE de ( continua ... )

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