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Com. BACEN 18.759/09 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 18.759 de 30.07.2009

D.O.U.: 03.08.2009

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).


O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595/64, e no art. 1º da Circular 2.884/99, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 31.07.09, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2010, 1º/7/2010 e 1º/1/2011;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2010, 15/5/2011, 15/8/2012, 15/5/2013, 15/5/2015, 15/5/2017, 15/8/2024, 15/5/2035 e 15/5/2045; e

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/7/2010, 1º/1/2011, 1º/1/2012, 1º/1/2013, 1º/1/2014 e 1º/1/2017;

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 31/7/2009, no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);

IV - divulgação do resultado: 31/7/2009, a partir das 12:30 horas;

V - data da liquidação da venda: 3/8/2009; e

VI - data da liquidação da revenda: 1º/2/2010.

2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais.

3. As propostas deverão ter curso no módulo OFPUB do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas ( continua ... )

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