Dec. Mun. Camaçari/BA 4.744/09 - Dec. - Decreto do Município de Camaçari/BA nº 4.744 de 09.04.2009

DOM-Camaçari: 09.04.2009

Determina suspensão do expediente nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Clique aqui para fazer o download desse ato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no quanto dispõe a Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando que o feriado de 21/04 dia de Tiradentes é numa terça-feira.

DECRETA

Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para o funcionalismo Público Municipal, no dia 20/04/2009 ( segunda-feira ) extensivos as descentralizadas.

Art. 2º - Excetuam-se das disposições do artigo anterior, os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 09 DE ABRIL DE 2009.

LUIZ CARLOS ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---