Decreto do Estado do Esp�rito Santo n� 2.309-R de 27.07.2009 (Introduz altera��o no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002

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Dec. Est. ES 2.309-R/09 - Dec. - Decreto do Estado do Esp�rito Santo n� 2.309-R de 27.07.2009

DOE-ES: 28.07.2009
Introduz altera��o no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO, no uso das atribui��es que lhe confere o art. 91, III, da Constitui��o Estadual;
DECRETA:
Art. 1� O Anexo VI-A do Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o do Estado do Esp�rito Santo - RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo �nico que integra este Decreto.
Art. 2� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 1� de agosto de 2009.
Pal�cio Anchieta, em Vit�ria, aos 27 de julho de 2009, 188� da Independ�ncia, 121� da Rep�blica e 475� do In�cio da Coloniza��o do Solo Espiritossantense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Secret�rio de Estado da Fazenda
ANEXO �NICO DO DECRETO N� 2309-R, DE 27 DE JULHO DE 2009
"ANEXO VI-A
PRE�O M�DIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV ( continua ... )

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