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Port. Sec. Faz. - DF 304/09 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 304 de 22.07.2009

DO-DF: 24.07.2009

(Torna sem efeito a Portaria nº 294, de 20 de julho de 2009, que divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC).


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 294, de 20 de julho de 2009, que divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, publicada no DODF nº 140, de 22 de julho de 2009, página 09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE ( continua ... )

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