Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.402 de 23.06.2009 (Divulga procedimentos a serem observados para a opera��o de participante no servi�o de

C-Circ. BACEN 3.402/09 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.402 de 23.06.2009

D.O.U.: 25.06.2009
Divulga procedimentos a serem observados para a opera��o de participante no servi�o de inser��o de mensagens em regime de conting�ncia do Sistema de Transfer�ncia de Reservas - STR.

Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular n� 3.416 de 06.10.2009.
Tendo em vista o disposto no art. 4� da Circular n� 3.100, de 28 de mar�o de 2002, e no respectivo regulamento anexo, com as altera��es introduzidas pela Circular n� 3.439, de 2 de mar�o de 2009, esclarecemos os procedimentos a serem adotados por participante do Sistema de Transfer�ncia de Reservas - STR para utiliza��o do servi�o de inser��o de mensagens em regime de conting�ncia.
2. O participante que, por falha ou dificuldade t�cnica, estiver impossibilitado de entregar corretamente suas mensagens, constantes do Cat�logo de Mensagens e de Arquivos da RSFN, no Gerenciador de Filas - MQ Series do Banco Central do Brasil por interm�dio da RSFN, poder� utilizar o servi�o de inser��o de mensagens em regime de conting�ncia.
3. A utiliza��o do servi�o poder� ser:
I - integral - modalidade em que o participante poder�:
a) enviar direta e simultaneamente mensagens informativas ou de transfer�ncia de fundos, por ele digitadas, por interm�dio de aplicativo dispon�vel em s�tio espec�fico na Internet; e
b) enviar arquivos, por interm�dio do Servi�o de Transfer�ncia de Arquivos do Banco Central - PSTA, que contenham exclusivamente mensagens de transfer�ncias de fundos do grupo de servi�os STR.
II - parcial - modalidade em que o participante poder� solicitar a inser��o, pelo Banco Central do Brasil, das seguintes mensagens relativas a ordens de transfer�ncia de fundos:
a) LDL0004 - IF requisita Transfer�ncia do resultado l�quido de negocia��es;
b) LDL0005 - C�mara requisita Transfer�ncia do resultado l�quido de negocia��es LDL;
c) LDL0006 - IF ou C�mara requisita transfer�ncia por devolu��o de cr�ditos;
d) LDL0011 - IF requisita Transfer�ncia da ( continua ... )

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