Lei do Munic�pio de S�o Leopoldo/RS n� 5.731 de 11.10.2005 (ALTERA A REDA��O DO ART. 1� DA LEI MUNICIPAL N� 4.960, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A

Lei Mun. S�o Leopoldo/RS 5.731/05 - Lei do Munic�pio de S�o Leopoldo/RS n� 5.731 de 11.10.2005

DOM-S�o Leopoldo: 11.10.2005
ALTERA A REDA��O DO ART. 1� DA LEI MUNICIPAL N� 4.960, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE PADR�O MONET�RIA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

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ARY JOS� VANAZZI, Prefeito Municipal de S�o Leopoldo, Fa�o saber que a C�mara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI:
Art. 1� - O art. 1� Lei Municipal n� 4.960, de 05 de setembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte reda��o:

"Art. 1� - A Unidade de Padr�o Monet�rio (UPM), ser� atualizada anualmente, com base no �ndice Geral de Pre�os - Mercado (IGPM), apurado pela Funda��o Get�lio Vargas - FGV, acumulado em 12 meses no per�odo de dezembro a novembro.

Par�grafo �nico - (...)"
Art. 2� - Para o exerc�cio de 2006 a UPM ser� atualizada com base no �ndice Geral de Pre�os - Mercado (IGPM), acumulado entre janeiro de 2005 e novembro de 2005.
Art. 3� - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 4� - Ficam revogadas as disposi��es em contr�rio.

Prefeitura Municipal de S�o Leopoldo, 11 de outubro de 2005

ARY JOS� VANAZZI
PREFEITO ( continua ... )

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