x
x
x
Port. Sec. Faz. - PA 78/09 - Port. - Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 78 de 10.06.2009

DOE-PA: 12.06.2009



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 0296, de 13 de setembro de 2005, relativamente aos valores dos produtos cervejas, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO ÚNICO

VALORES DE CERVEJA NO ESTADO DO PARÁ
DESCRIÇÃOUNIDADEVALOR

R$

Cerveja 600 ml
Antárctica Pilsen Un 2,20
Bavária PilsenUn ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?