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Notif. UTM/Porto Alegre - RS S/N/09 - Notif. - NOTIFICAÇÃO Unidade de Tributos Mobiliários - UTM/Porto Alegre - RS S/N de 08.06.2009

DOM-Porto Alegre: 08.06.2009

(Notifica as pessoas jurídicas que menciona do indeferimento da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios - CPOM).


Considerando o disposto no artigo 6º da Instrução Normativa SMF 1, de 2 de março de 2009, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são notificadas do indeferimento da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios - CPOM.

Os motivos da decisão denegatória de inscrição no CPOM estão disponibilizados no endereço http://www.portoalegre.rs.gov.br/smf/.

É facultada a apresentação de impugnação fundamentada na forma do § 1º, incisos "I" e "II", e § 2º, do artigo 6º da instrução normativa citada, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação deste edital.

00.710.799/0002-9001.420.244/0001-96
01.462.017/0001-2301.462.017/0005-57
01.978.473/0001-2002.134.960/0001-70
02.135.802/0001-3402.750.319/0001-60
03.444.986/0001-8703.658.234/0001-19
03.775.159/0233-8903.908.268/0001-14
( continua ... )

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