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Desp. CONFAZ 134/09 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 134 de 27.05.2009

D.O.U.: 28.05.2009

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 2/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.


O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e tendo em vista o disposto no inciso I da cláusula décima quinta do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 2003, torna público, em atendimento à solicitação da Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, que aquele Estado publicou, no Diário Oficial do Estado nº 1234, de 30 de abril de 2009, o Boletim de Preços de Mercadorias nº 002/2009, de 24 de abril de 2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária, com vigência a partir de 04 de maio de 2009 e que poderá ser consultado no sítio daquela Secretaria na internet (http://www.sefin.ro.gov.br/informações/pautas e boletins).

MANUEL DOS ANJOS MARQUES ( continua ... )

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