Res. Cons. FGTS 597/09 - Res. - Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Cons. FGTS nº 597 de 19.05.2009
D.O.U.: 25.05.2009
Referenda a Resolução nº 594, de 16 de abril de 2009, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do artigo 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e do disposto no parágrafo único do inciso VII do artigo 4º do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, e
Considerando a publicação da Resolução nº 594 no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2009, ad referendum do Conselho, resolve:
1 Referendar a Resolução nº 594, de 16 de abril de 2009.
2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUPI
Presidente do ( continua ... )
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