Port. Sup. Est. Tributação - RJ 569/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 569 de 13.05.2009
DOE-RJ: 15.05.2009
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, para o período de 18 a 24 de maio de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON US$ 125,5000 US$ 91,5000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2009
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de ( continua ... )
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