Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 11 de 27.04.2009 (Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI n� 007/2008, de 14 de

AN UNATRI - PI 11/09 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 11 de 27.04.2009

DOE-PI: 11.05.2009
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI n� 007/2008, de 14 de mar�o de 2008.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI, no uso de suas atribui��es legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33, incisos I, III e IV; 34; 1.142, incisos I e V, � 1�, e 1.147, 1.150, incisos I a V, todos do Decreto n� 13.500, de 23 de dezembro de 2008,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI N� 007/2008 14 de mar�o de 2008.
RESOLVE:
Art. 1� O CONSIDERANDO do Ato Normativo UNATRI n � 007/2008, de 08 de fevereiro de 2008, passa a vigorar, a partir de 1� de janeiro de 2009, com a seguinte reda��o:
"CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33, incisos I, III e IV; 34; 1.142, incisos I, II e V, � 1�, e 1.147, incisos I a V, todos do Decreto n� 13.500, de 23 de dezembro de 2008,
Art. 2� O produto "feij�o", do item 2. "OUTROS"; constante do Ato Normativo UNATRI 007/2008, de 14 de mar�o de 2008, passa a vigorar com a seguinte altera��o:

PRODUTO/ESP�CIE UNIDADE BASE DE C�LCULO
2. OUTROS
Feij�o branco 60 kg sc. 55,00
Feij�o vermelho 60 kg sc. 50,00

Art. 3� Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 29 de abril de ( continua ... )

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