Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O ADMINISTRATIVA TRIBUT�RIA - SIGAT - TO n� 14 de 12.05.2009 (Insere Produtos e altera os valores dos Produtos da Lista

IN SIGAT - TO 14/09 - IN - Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O ADMINISTRATIVA TRIBUT�RIA - SIGAT - TO n� 14 de 12.05.2009

DOE-TO: 13.05.2009
Insere Produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Pre�os - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de c�lculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GEST�O TRIBUT�RIA, no uso das atribui��es que lhe conferem os Arts. 2� e 5� da Portaria SEFAZ n� 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1� Ficam alterados e inseridos produtos com seus respectivos valores para o Subgrupo 35.02, do Boletim informativo - Lista de Pre�os, na conformidade do Anexo �nico desta Instru��o Normativa.
Art. 2� Esta Instru��o Normativa entra em vigor em 13 de maio de 2009.
JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gest�o Tribut�ria
ANEXO �NICO � INSTRU��O NORMATIVA N� 014, de 12 de maio de 2009
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PRE�OS

( continua ... )

Item UN Descri��o de Produtos Classe Valor �ltima Altera��o

Clique e Leia a íntegra deste documento.

Área:

Ajuda: como pesquiso frases ou express�es?

Prezado Usu�rio,
O acesso ao texto integral desta p�gina � restrito a usu�rios cadastrados no FISCOSoft On Line. Se voc� j� possui cadastro, basta clicar aqui para prosseguir. Ou, caso haja interesse, clique aqui e cadastre-se gratuitamente para acesso por um per�odo de 7 dias.