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IS SIAT - GO 11/09 - IS - Instrução de Serviço SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GO nº 11 de 27.04.2009

DOE-GO: 27.04.2009

 
Data de publicação para efeito de pesquisa, não substituindo a mencionada no Diário Oficial.

Altera a Instrução de Serviço nº 06/06-SGAF que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que especifica e dá outras providências.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º da Instrução de Serviço nº 08/05-GSF, de 5 de maio de 2005, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:

Art. 1º O art. 1º da Instrução de Serviço nº 06/06-SGAF, de 28 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Artigo 1º

V -

j) Posto Fiscal Alto Taquari, situado no Município de Mineiros e circunscrito à Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí.

§ 2º As unidades fixas de fiscalização, para realização das suas funções, contam com o apoio e orientação da Gerência de Arrecadação e Fiscalização - GEAF."

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2009.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de abril de 2009.

PAULO DE AGUIAR ( continua ... )

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