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C-Circ. BACEN 3.396/09 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.396 de 29.04.2009

D.O.U.: 04.05.2009

Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resolução nº 3.689, de 4/3/2009.


 
Esta Carta Circular foi revogada pelo artigo 3º da Carta Circular nº 3.655 de 30.04.2014.

Fica definido o seguinte tipo de custódia para títulos públicos federais objeto de garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira concedido pelo Banco Central do Brasil a instituições financeiras, de que trata a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009:

Tipo 14 - Garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira - Resolução nº 3.689/09.

2.Para cumprimento da exigibilidade referida no parágrafo anterior ficam criadas as seguintes modalidades de conta no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a ser aberta a pedido da instituição financeira interessada a partir de 30 de abril de 2009:

XXXX.14.00-DV para instituição liquidante; e

XXXX.14.30-DV para instituição não-liquidante, sendo:

XXXX - número da instituição no Selic; e

DV - dígito verificador.

3.Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe do ( continua ... )

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