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IN DRP - RS 33/09 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 33 de 13.04.2009

DOE-RS: 17.04.2009

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Título I, fica revogada a Seção 2.0 do Capítulo XII.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de abril de 2009.

JULIO CÉSAR GRAZZIOTIN

Diretor da Receita ( continua ... )

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