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Circ. SECEX 16/09 - Circ. - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 16 de 26.03.2009

D.O.U.: 30.03.2009

Obs.: Ret. DOU de 30.04.2009

(Torna pública a lista de entidades autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior para emitir Certificados de Origem dos Acordos firmados pelo Brasil no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração e revoga a Circular SECEX nº 67, de 22 de setembro de 2008).


 
Esta Circular foi revogada pelo artigo 4º da Circular nº 29 de 29.05.2009.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO que a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) é a repartição governamental oficial responsável pela emissão de certificados de origem dos acordos preferenciais de comércio firmados pelo Brasil;

CONSIDERANDO que algumas dessas entidades autorizadas pela SECEX tiveram suas razões sociais (denominações) alteradas, resolve:

Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo desta Circular, a lista de entidades autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior para emitir Certificados de Origem dos Acordos firmados pelo Brasil no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Art. 2º Revogar a Circular SECEX nº 67, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Ofícial da União de 23 de setembro de 2008, Seção 1.

WELBER BARRAL

ANEXO

Associação Comercial de Porto Alegre (RS)

Associação Comercial de Santos (SP)

Associação Comercial do Estado do Paraná

Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (PR)

Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande (RS)

Centro de Comércio do Café do Rio de Janeiro

Confederação das Associações Comerciais do Brasil

Confederação Nacional do Comércio

Federação da ( continua ... )

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