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IN SAT - BA 16/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 16 de 18.03.2009

DOE-BA: 19.03.2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "2.3 - SUCATAS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR R$
AlumínioKg1,20
AntimônioKg0,90
BronzeKg1,80
CobreKg3,00
LatãoKg1,80
LimalhaKg1,80
Limalha de BronzeKg1,20
MetalKg1,80
RadiadorKg1,80".

2 - Fica alterado o produto a seguir indicado, constante do item "4.7 CORTES SUINOS SALGADOS" da ( continua ... )

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