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AN UNATRI - PI 4/09 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 4 de 02.03.2009

DOE-PI: 10.03.2009

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33, incisos I, III e IV; 34; 1.142, incisos I e V, § 1º, e 1.147, incisos I a V, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º O produto "Caranguejo", do item 4. PESCADO, constante do Ato Normativo UNATRI 007/2008, de 14 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEBASE DE CÁLCULO
4. PESCADO
Caranguejo Op. Interna Corda 2,00
Caranguejo Op. Interestadual Corda 3,00

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de março de ( continua ... )

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