Del. CVM 569/09 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 569 de 10.03.2009

D.O.U.: 12.03.2009

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Esta Deliberação foi revogada pela Deliberação nº 629 de 19.05.2010.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, e com fundamento no parágrafo 2º do art. 11 e no item VI do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 327, de 11 de julho de 1977, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 28 subseqüente, resolveu:

I - alterar a estrutura organizacional aprovada pela Deliberação CVM nº 545, de 29 de julho de 2008, com a finalidade de transferir a Coordenação de Controle de Processos Administrativos - CCP da Superintendência Geral - SGE para a Superintendência de Processos Sancionadores - SPS.

II - consolidar a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo componentes, siglas e subordinações, conforme abaixo:

- COLEGIADO - COL

- PRESIDÊNCIA - PTE

- GABINETE - CGP

- Secretaria Executiva - EXE

- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASC

- ASSESSORIA ECONÔMICA - ASE

- AUDITORIA INTERNA - AUD

- SUPERINTENDÊNCIA GERAL - SGE

- Gerência Geral de Processos - GGE

- PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - PFE

- Subprocuradoria Jurídica 1 - GJU-1

- Subprocuradoria Jurídica 2 - GJU-2

- Subprocuradoria Jurídica 3 - GJU-3

- Subprocuradoria Jurídica 4 - GJU-4

-SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - SAD

- Gerência de Arrecadação - GAC

- Gerência de Documentação - GAD

- Gerência de Contabilidade e Finanças - GAF

- Gerência de Compras e de Serviços Gerais - GAG

- Gerência de Recursos Humanos - GAH

- Gerência Administrativa Regional de São Paulo - GARSP

- SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS - SEP

- Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 - GEA-1

- Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 - GEA-2

- Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 - GEA-3

- Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 - GEA-4

- SUPERINTENDÊNCIA DE ( continua ... )

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