x
x
x
IN SIGAT - TO 5/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 5 de 02.03.2009

DOE-TO: 04.03.2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os valores do Subgrupo 04.01; 04.02; 04.03; 04.05; 13.02; 25.02; 25.04; 39.01; 42.01 do Boletim informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 06 de março de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO I À INSTRUÇÃO NORMATIVA 005, de 02 de março de 2009

Veja a Imagem
FIGURA 1

ANEXO II À INSTRUÇÃO NORMATIVA 005, de 02 de março de 2009

Veja a Imagem
FIGURA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?