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IN SAT - BA 13/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 13 de 03.03.2009

DOE-BA: 05.03.2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "1.2 - COUROS E PELES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO UNIDADEVALOR R$
Couro bovino sangueKg0,30
Couro bovino salgadoKg0,50

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 03 de março de 2009.

CLÁUDIO MEIRELLES MATOS

Superintendente de Administração ( continua ... )

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