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IN DRP - RS 13/09 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 13 de 17.02.2009

DOE-RS: 19.02.2009

Introduz alterações na instrução normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na instrução normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UF-RS relativo ao mês de março de 2009.

AnoMêsValor (R$)Informativo SEADAPPublicação no DOE
2009Mar14,65002/0917/02/2009

2. Está Instrução Normativa em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2009.

Paulo Fernanda Silveira de Castro

Diretor-Adjunto da Receita ( continua ... )

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