Res. Conj. SD/SEP/SF - SP 4/09 - Res. Conj. - Resolução Conjunta Secretários de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento e da Fazenda - SD/SEP/SF - SP nº 4 de 17.02.2009

DOE-SP: 18.02.2009

Revoga a Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 1, de 16-1-2009, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento previsto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12-12-2008.

Os Secretários de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento e da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12 de dezembro de 2008,

Resolvem:

Art. 1º Fica revogada a Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 1, de 16 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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