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Dec. Mun. Rio de Janeiro/RJ 30.469/09 - Dec. - Decreto do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 30.469 de 13.02.2009

DOM-Rio de Janeiro: 16.02.2009

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

considerando que o Carnaval é uma das festividades mais relevantes da cultura popular da Cidade do Rio de Janeiro;

DECRETA :

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009 - 444º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES ( continua ... )

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