IN SAT - BA 7/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 7 de 10.02.2009

DOE-BA: 11.02.2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos na Instrução Normativa nº 04, de 27/01/09:

1.1 - o seguinte produto no item "2.4 - CERÂMICOS":

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$ Bloco 09x19x39 cm MILHEIRO 270,00

1.2 - o subitem 5.16 no item 5:

5.16 OUTROS

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$ Água Mineral Vasilhame 20 lt UN 2,20

2 - Fica excluído o produto "Água Mineral Vasilhame 20 lt" do subitem "1.7 - MINERAIS" da ( continua ... )

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