Decreto do Munic�pio de Contagem/MG n� 1.094 de 02.02.2009 (Institui o Calend�rio de Feriados no Munic�pio de Contagem, referente ao ano de 2009 e d� outras

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Dec. Mun. Contagem/MG 1.094/09 - Dec. - Decreto do Munic�pio de Contagem/MG n� 1.094 de 02.02.2009

DOM-Contagem: 09.02.2009
Institui o Calend�rio de Feriados no Munic�pio de Contagem, referente ao ano de 2009 e d� outras provid�ncias.

A PREFEITA DO MUNIC�PIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribui��es legais
DECRETA :
Art. 1� Fica institu�do, no �mbito do Munic�pio de Contagem, o Calend�rio de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2009, conforme o Anexo I deste Decreto.
Par�grafo �nico. O Calend�rio a que se refere o caput deste artigo poder� ser alterado, caso ocorram novas defini��es relacionadas a feriados.
Art. 2� Os servi�os essenciais de sa�de, funer�rio, transporte, vigil�ncia, limpeza, fiscaliza��o, defesa civil, manuten��o de parques e jardins e outros assim considerados, dever�o manter plant�es nos dias declarados ponto facultativo, conforme Anexo I deste Decreto, com escala a ser definida pelos titulares dos respectivos �rg�os.
Art. 3� A rede de ensino municipal cumprir� o calend�rio escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educa��o.
Art. 4� Este Decreto entra em vigor na data de publica��o .
Pal�cio do Registro, em Contagem, 02 de fevereiro de 2009.

MAR�LIA APARECIDA CAMPOS

Prefeita de Contagem
ANEXO I
CALEND�RIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Dia /M�s Semana Evento Tipo Legisla��o
( continua ... )

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