Port. CAT 27/09 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 27 de 05.02.2009
DOE-SP: 06.02.2008
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.
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O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre o Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e os municípios de Buritizal, Cajuru, Colina, Cravinhos, Guará, Guariba, Igarapava, Morro Agudo e Serrana, bem como a celebração de novos Convênios com os municípios de Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cravinhos, Igarapava, Morro Agudo, Orlândia, Sales Oliveira e Viradouro, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Altinópolis | Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-2885 | SF-12964-253642/2005 | 29/07/2005 | 68 |
( continua ... ) |
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