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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.434/09 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.434 de 04.02.2009

D.O.U.: 06.02.2009

Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008.


A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 4 de fevereiro de 2009, com base nos arts. 10, inciso V, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 4º da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, decidiu:

Art. 1º Esta circular dispõe sobre operações de empréstimo em moeda estrangeira realizadas pelo Banco Central do Brasil com instituições financeiras bancárias brasileiras autorizadas a operar em câmbio e suas subsidiárias e controladas no exterior.

Parágrafo único. Os recursos decorrentes das operações de que trata o caput devem ser direcionados, no exterior, para empresas brasileiras, de acordo com o disposto na Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, por meio de operações de crédito denominadas em dólares dos Estados Unidos da América.

Art. 2º As operações de crédito contratadas com cada empresa nos termos do art. 2º da Resolução nº 3.672, de 2008, ficam limitadas ao valor das parcelas das operações externas e das contraprestações de serviços contratados com vencimento no período de 1º de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2009.

 
A redação do caput deste artigo foi dada pelo artigo 1º da Circular nº 3.446 de ( continua ... )

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