IN SIGAT - TO 4/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 4 de 03.02.2009

DOE-TO: 05.02.2009

Obs.: Rep. DOE de 09.02.2009

Insere Produtos na Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam inseridos os produtos com seus respectivos valores para os Subgrupos 48.01 e 49.01 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de fevereiro de 2009.

JALES PINHEIRO BARROS

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA 004, de 03 de fevereiro de 2009

GRUPO: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN

SUBGRUPO: OBRAS DE CIMENTO

ITEM UNI DESCRIÇÃO Descrição VALOR Última Alteração I.N Vigência 48.01.00011 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO DE 1,10 M ( continua ... )

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Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

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