IN SIGAT - TO 4/09 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 4 de 03.02.2009
DOE-TO: 05.02.2009Obs.: Rep. DOE de 09.02.2009
Insere Produtos na Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam inseridos os produtos com seus respectivos valores para os Subgrupos 48.01 e 49.01 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de fevereiro de 2009.
JALES PINHEIRO BARROS
Superintendente de Gestão Tributária ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA 004, de 03 de fevereiro de 2009 GRUPO: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
SUBGRUPO: OBRAS DE CIMENTO
ITEM UNI DESCRIÇÃO Descrição VALOR Última Alteração I.N Vigência 48.01.00011 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO DE 1,10 M ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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