x
x
x
Port. CAT 26/09 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 26 de 03.02.2009

DOE-SP: 04.02.2009

Altera o Anexo III a que se refere o inciso II do artigo 2º da Portaria CAT nº 142, de 11 de novembro 2008.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 3º da Portaria nº 274 de 23.12.2009.

O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento na Resolução SF nº 09, de 03 de fevereiro de 2009, observados os artigos 3º e 4º do Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999, e alterações, que reorganiza a Coordenadoria da Administração Tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Fica alterado o Anexo III a que se refere o inciso II do artigo 2º da Portaria CAT nº 142, de 11 de novembro de 2008, conforme Anexo que faz parte integrante desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008

Obs.: Anexo publicado no DOE de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?