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Port. CAT 23/09 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 23 de 02.02.2009

DOE-SP: 03.02.2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 28 de 04.03.2011.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Analândia e Descalvado, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no Art. 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIOENDEREÇO DA UAPNº DO PROCESSODATA DE INSTALAÇÃOPORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. ItápolisRua Odilon Negão, 586 - CEP.: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234SF-80871-233226/200427/01/200510
2. MatãoRua Oreste Brozelli nº 1165 - Centro - CEP: 15990-900 - Fone: (16) 283-4077( continua ... )

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