Port. SUFRAMA 45/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 45 de 29.01.2009

D.O.U.: 30.01.2009

Dispõe sobre a instituição do Prêmio Cunhantã, a ser concedido anualmente por ocasião do aniversário da instituição, e revoga as Portarias nº 056 de 02 de março de 2004 e nº 053 de 28 de março de 2005.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de valorização e reconhecimento das empresas com projetos aprovados pela SUFRAMA, que têm procurado responder às diretrizes emanadas pelo Governo Federal em relação ao aumento de exportações e à geração de empregos;

CONSIDERANDO a necessidade de galardoar servidores e colaboradores que se notabilizaram por suas ações e desempenho destacado em prol da SUFRAMA;

CONSIDERANDO que a cristalização das justas homenagens a servidores e colaboradores lhes expõem como exemplo, edificando-os como modelos de cidadania;

CONSIDERANDO a necessidade de valorização e reconhecimento das pessoas, inclusive não integrantes dos quadros da Autarquia, que tenham contribuído para o crescimento e fortalecimento da SUFRAMA e/ou do Modelo Zona Franca de Manaus;

CONSIDERANDO que o Prêmio será concedido anualmente por ocasião do aniversário da instituição, e sua entrega ocorrerá após a 1ª reunião anual do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada em Manaus/AM,

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar o Prêmio Cunhantã em 3 (três) modalidades:

I - Empresas

II - Destaque Institucional

III - Concessão Extraordinária

CAPÍTULO I
DAS EMPRESAS

Art. 2º Os prêmios serão concedidos nas categorias desempenho em exportação e desempenho em absorção de mão-de-obra;

§ 1º A categoria desempenho em exportação será atribuída nas seguintes subcategorias:

a) Maior Exportadora - será concedido à empresa que tiver registrado, no ano anterior, o maior valor de exportação entre as empresas com projeto aprovado pela SUFRAMA;

b) Melhor Saldo na Balança Comercial - será concedido à empresa que tiver ( continua ... )

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