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STA DRP - RS S/N/08 - STA - SÚMULA DO TERMO ADITIVO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 29.12.2008

DOE-RS: 28.01.2009

(Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 06/07, firmado com a empresa fabricante de água mineral, para vigência de 01 de janeiro até 31 de março de 2009).


O Diretor da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que firmou com a Empresa de ÁGUAS OURO FINO LTDA., o Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº ST/B nº 06/07, para vigência de 01 de janeiro até 31 de março de 2009, conforme disposto no § 1º da Cláusula segunda, da tabela de preços a seguir:

( continua ... )
PRODUTO UNIDADE Base de Cálculo
R$
Água Mineral Retornável Preço (R$)
20 litros Bombona 5,55
10 litros Bombona 3,43
500ml vidro com gás Garrafa 0,80
500ml vidro sem gás Garrafa 0,80

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