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Port. CAT 15/09 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 15 de 23.01.2009

DOE-SP: 24.01.2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 8 de 26.01.2011.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Adolfo, Aparecida D'Oeste, Macaubal e Monte Aprazível, bem com a celebração de novo Convênio com o Município de Novo Horizonte, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8, são as seguintes:

Veja a Imagem
FIGURA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogada a Portaria CAT nº 26, de ( continua ... )

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