Port. CAT 12/09 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 12 de 23.01.2009
DOE-SP: 24.01.2009
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.
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O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio lavrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo município de Sud Mennucci, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO |
| Auriflama | Rua João Pacheco de Lima 44/60 - Cep.:15350-000 Fone:(17) 3482-1255 | SF - 23720 - 84429/2000 | 06/04/2006 | 28 |
| Clementina | Rua Stélio Machado Loureiro 123- Cep.: 16250-000 Fone: (18) ( continua ... ) | |
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