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AN UNATRI - PI 25/08 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 25 de 18.12.2008

DOE-PI: 16.01.2009

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 6º do Ato Normativo nº 5 de 04.03.2009.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAUNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a legislação tributária estadual,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único do Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, passa a vigorar acrescido dos títulos:

I - no título ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 L:

Água mineral mar doceUnd.4,00

II - no título ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 10 L:

Água mineral mar doceUnd.2,00
( continua ... )

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