Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 25 de 18.12.2008 (Altera o Ato Normativo UNATRI n� 006/2008, de 03 de mar�o de 2008,

AN UNATRI - PI 25/08 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 25 de 18.12.2008

DOE-PI: 16.01.2009
Altera o Ato Normativo UNATRI n� 006/2008, de 03 de mar�o de 2008, que disp�e sobre a base de c�lculo das opera��es com Cerveja, Chope, Refrigerante, �gua Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exig�ncia do ICMS, em substitui��o tribut�ria.

Este Ato Normativo foi revogado pelo artigo 6� do Ato Normativo n� 5 de 04.03.2009.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIAUNATRI, no uso de suas atribui��es legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a legisla��o tribut�ria estadual,
RESOLVE:
Art. 1� O Anexo �nico do Ato Normativo UNATRI n� 006/2008, de 03 de mar�o de 2008, passa a vigorar acrescido dos t�tulos:
I - no t�tulo �GUA MINERAL GARRAF�O 20 L:

�gua mineral mar doce Und. 4,00
II - no t�tulo �GUA MINERAL GARRAF�O 10 L:

�gua mineral mar doce Und. 2,00
( continua ... )

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