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IN UNATRI - PI 1/09 - IN - Instrução Normativa DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 07.01.2009

DOE-PI: 09.01.2009

Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 005, de 21 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, resolve baixar à seguinte, INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Fica acrescido o § 7º ao art. 1º da Instrução Normativa/UNATRI nº 005/08, de 21 de outubro de 2008, com a seguinte redação:

"Artigo 1º(...)

(...)

§ 7º Os valores estabelecidos no Anexo I, Tabelas I, II e III, de que trata o caput deste artigo, ficam reduzidos em 10% (dez por cento)."

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de janeiro de 2009.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA ( continua ... )

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