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Dec. Mun. Bauru/SP 10.846/09 - Dec. - Decreto do Município de Bauru/SP nº 10.846 de 09.01.2009

DOM-Bauru: 10.01.2009

Dispõe sobre feriados no exercício de 2009.


O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e

CONSIDERANDO - a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da Administração para o próximo exercício;

CONSIDERANDO - que tradicionalmente a Administração decreta ponto facultativo em dias do exercício;

CONSIDERANDO - que no transcorrer do ano existem feriados municipais bem como feriados federais a serem respeitados no âmbito municipal,

DECRETA :

Art. 1º Excetuando os serviços essenciais, não haverá expediente na Administração Direta e Indireta nos seguintes dias:

23 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

24 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

25 de fevereiro, quarta-feira, até as 12h00 (ponto facultativo);

10 de abril, sexta-feira, Paixão (Feriado Nacional);

21 de abril, terça-feira, Tiradentes (Feriado Nacional);

01 de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (Feriado Nacional);

11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (Feriado Nacional);

12 de junho, sexta-feira, (ponto facultativo);

09 de julho, quinta-feira (Feriado Estadual);

01 de agosto, sábado, Aniversário da Cidade (Feriado Municipal);

07 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (Feriado Nacional);

12 de outubro, segunda-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

28 de outubro, quarta-feira, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);

02 de novembro, segunda-feira, Finados, (Feriado Municipal);

15 de novembro, domingo, Proclamação da República (Feriado Nacional);

24 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo a partir das 12 horas);

25 de dezembro, sexta-feira, Natal (Feriado Nacional);

31 de dezembro, quinta-feira ponto facultativo.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bauru, 9 de janeiro de 2009.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO ( continua ... )

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